[295102]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de legislação portuguesa. - Coimbra : França & Arménio, 1920. - 792, XLVIII p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[17580]   
Collecção de Legislação relativa ás Colonias Portuguezas em África
In: Portugal em África. - Vol. 6, nº 62 (1899), p. 3-16 ; Vol. 6, nº 64 (1899), p. 17-32; 33-48 ; Vol. 6, nº 65 (1899), p. 49-64 ; Vol. 6, nº 66 (1899), p. 65-76 ; Vol. 6, nº 67 (1899), p. 75-90 ; Vol. 6, nº 68 (1899), p. 91-106 ; Vol. 6, nº 69 (1899), p. 107-122 ; Vol. 6, nº 70 (1899), p. 123-138 ; Vol. 6, nº 71 (1899), p. 139-154 ; Vol. 6, nº 72 (1899), p. 155-170 ; Vol. 7, nº 73 (1900), p. 171-186 ; Vol. 7, nº 74 (1900), p. 187-202 ; Vol. 7, nº 75 (1900), p. 203-218 ; Vol. 7, nº 76 (1900), p. 219-250 ; Vol. 7, nº 77 (1900), p. 253-266
Descritores: África lusófona | Legislação | Imposto | Juiz | Exploração mineira
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[281783]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção da legislação decretada pelo Ministério da Marinha : desde 23 de Setembro até 31 de Dezembro de 1868 em virtude da carta lei de 9 de Setembro de 1868 e do 1º do artigo 15º do acto addicional á carta constitucional / Ministério da Marinha. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1869. - 125 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-595|IICT

[328770]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção da legislação novíssima do Ultramar : 1910. - Lisboa : Typ. do Annuario Commercial, 1913. - VIII, 447 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Comércio
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy